Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

TJ confirma reparação de dano ambiental

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Despejo por infração contratual

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Requerimento de recurso adesivo

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

O reclamante receberá R$ 2.558,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais) em favor do requerente, a título de cláusula penal compensatória e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

Cumprimento de sentença em ação alimentícia

O texto expõe didaticamente o procedimento de cumprimento de sentença que fixou pensão alimentícia principalmente em face do CPC/2015.